Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 8, de 31 de dezembro de 2008Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 26 de dezembro de 2016Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 17 de março de 2017Altera o Art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 17 de março de 2017Altera o Art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de agosto de 2018Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 25 de setembro de 2018Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 02 de julho de 2019Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 09 de abril de 2025Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.