Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INDICAÇÃO Nº 22 /2025 Piedade de Ponte Nova, 06 de março de 2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Flávio Magalhães da Cruz, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira.
“Dispõe sobre alteração da Lei n. 499 de 16 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
''Autoriza a celebração de Convênio com o BANCO DO BRASIL (BB), para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências.''
''AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM COOPERATIVA DE CRÉDITO VINCULADA AO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL - SICOOB.''
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2025 AUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do município após 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradição cultural e proporcionando alegria à nossa população.
INDICAÇÃO Nº 21/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a criação de um programa de assistência alimentar para os trabalhadores braçais da Prefeitura, com a concessão de uma cesta básica mensal a esses servidores.
INDICAÇÃO N° 020/2025 AUTORIA: Vereador Osmar Firmino DESTINATÁRIO: Executivo Municipal Excelentíssimo Sr. Geraldo Nobre Neto ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que está caída e impedindo o tráfego, sendo este um problema recorrente. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra caída, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres.
INDICAÇÃO N.º 19/2025 AUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclusão da obra de pavimentação da Rua D com a Rua Antônio Penido, no bairro São Judas Tadeu.
INDICAÇÃO Nº 18/2024 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Destinatário: Executivo Municipal Assunto: Solicitação para colocação de plotagem/adesivo nos veículos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal. Senhor Prefeito, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identificação, por meio de plotagem/adesivo, dos veículos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO N° 17/2025 VEREADOR: Ramon Vieira da Veiga Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do local destinado à prática do jogo de malha no município. Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado à prática do jogo de malha em nosso município, garantindo melhores condições para os praticantes e incentivando a preservação dessa tradição esportiva local.
Indicação nº 016/2025 Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação da rua Jose´ Galdino desta cidade;
INDICAÇÃO Nº 15/2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Senhor Presidente, Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, próximo ao número 3.
INDICAÇÃO N° 014/2025 AUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Antônio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana.
INDICAÇÃO N° 013/2025 ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia desta cidade. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia, visando melhorar a segurança e a valorização deste importante espaço público.
INDICAÇÃO N° 012/2025 ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a colocação de dois postes e a devida iluminação na Travessa Amazonas desta cidade. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Travessa Amazonas, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores desta localidade.
INDICAÇÃO N° 011/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realização de alterações na Lei Municipal nº 946/2006, de forma a priorizar a inclusão de estudantes de ensino superior residentes no município no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas famílias, além de garantir que, caso haja disponibilidade de áreas correlatas à sua formação acadêmica, possam atuar em estágios compatíveis, adquirindo experiência profissional relevante.
INDICAÇÃO Nº 010/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
Ofício nº 010/2025/Gabinete e Secretaria da Câmara Piedade de Ponte Nova, 11 de fevereiro de 2025. Ao Sr. Jordane Vieira Piovezana Chefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova– MG. Assunto: Convocação para esclarecimentos sobre a colocação de cascalho nas estradas vicinais do município
''Dispõe sobre a proibição o uso de aparelhos de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos durante as reuniões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.''
INDICAÇÃO Nº 09_/2025 O vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do município de Piedade de Ponte Nova – MG, por meio da colocação de cascalho e da implementação de um sistema adequado de escoamento de águas pluviais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025