Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INDICAÇÃO Nº 36/2025 Autor: Vereador José Carlos da Silva Assunto: Instalação de guaritas em pontos estratégicos do município para proteção dos munícipes que aguardam transporte.
Indicação nº 35/2025 Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e readequação das Ruas Nego Juvêncio e Calixto José Ventura
INDICAÇÃO Nº 34/2025 Autor: Vereador Osmar Firmino Assunto: Solicita a instalação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Bonfim, nas proximidades da Capela Velório.
Decreto Legislativo nº 002/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2023.
Decreto Legislativo nº 001/2018 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.
''Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.''
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
INDICAÇÃO Nº 33/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, seja providenciada a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, nas proximidades do número 212, atendendo à solicitação dos moradores.
INDICAÇÃO Nº 32/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva Assunto: Solicita a marcação de metragem na pista de caminhada do município. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de marcações de metragem ao longo da pista de caminhada existente no município, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho físico dos usuários durante suas atividades.
INDICAÇÃO Nº 31/2025 Autores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Solicitam a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura. INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores que frequentam o local.
INDICAÇÃO Nº 30/2025 Autor: Vereador Osmar Firmino Assunto: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, no Bairro Agreste, desta cidade, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
INDICAÇÃO Nº 29/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita a concessão de cesta básica mensal aos trabalhadores do Programa "Trabalhando Cidadania". O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja estudada a viabilidade de oferecer mensalmente uma cesta básica aos trabalhadores vinculados ao Programa “Trabalhando Cidadania”, desenvolvido por este Município.
INDICAÇÃO Nº 28 /2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas.
INDICAÇÃO Nº 27/2025 Autora: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Solicita reforma e manutenção do guarda-corpo na Rua Carlos Pinto Vieira, altura do nº 339, desta cidade. A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade.
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALLISSON PINTO VIEIRA (GUANÁ) A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa de todos os vereadores desta Casa Legislativa, manifesta seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wallisson Pinto Vieira, carinhosamente conhecido por todos como Guaná, ocorrido no dia 31 de março de 2025.
INDICAÇÃO Nº 026/2025 Senhor Presidente, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 139, e na Rua José Galdino, próximo ao número 53.
INDICAÇÃO Nº025//2025 Senhor Presidente, O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a urgente manutenção da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que dá acesso à Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domicílio de número 249.
''Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.''
INDICAÇÃO Nº 24/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Destino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG Assunto: Indicação para a instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade e realização de campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo. Senhor Prefeito, A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de: • Instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas comerciais, tendo em vista que, aos domingos, não há serviço de coleta de lixo. • Promoção de uma campanha de conscientização junto à população para evitar o descarte de resíduos em dias que não há recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposição prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a poluição visual das vias públicas.
Indicação nº 23/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025