Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
INDICAÇÃO Nº 010/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.