Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova e a COHAB-MG- Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Autoriza abertura de crédito suplementar, para aquisição de equipamentos e material permanente de limpeza pública e dá outras providências.
Autoriza leilão de veículo e toma providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão gratuita de cômodo; Fica a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova autorizada a ceder, gratuitamente, á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dá destinação a imóvel Municipal e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004.
Aprova a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietário rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
Abre crédito especial, para atender aos seguintes programas: Câmara Municipal, Corpo Legislativo, Manutenção das atividades do Corpo Legislativo, Despesas de Exercício Anteriores c/ Sessões Extraordinária e dá outras providências.
Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessão extraordinária e toma outras providências.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza abertura de crédito especial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Piedade de Ponte Nova.
Autoriza alienação de veículos e dás outras providências.
Autoriza alienação de bem imóvel.
Define normas para a organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas da rede Municipal de Ensino deste Município.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 14/07/2004