Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outra providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no quadro de pessoal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais.
Cria cargos efetivos no quadro de pessoal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abrir o crédito suplementar ás dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei, toma outras providências.
Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessões extraordinárias, em período de recesso legislativo, e toma outras providências.
Aprova abertura de crédito suplementar as dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei e toma outras providências.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova para a legislatura 2005/2008 e toma outras providências.
Autoriza a abrir crédito suplementar ás dotações especificadas no anexo que integra a presente Lei, e toma outras providências.
Aprova doação de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para atendimento na área de educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Aprova abertura de crédito especial para pagamento de sessões extraordinárias, em período de recesso legislativo, e toma outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Abre crédito suplementar, para atender aos seguintes programas: Legislativo, Câmara Municipal, Corpo Legislativo, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 27/04/2005