Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica.
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar que específica.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Dispõe e sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móvel que específica.
Disciplina sobre o sistema de diárias de viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiro.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica.
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e toma outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.
Dispõe sobre autorização legislativa para formalização de acordo judicial que especifica.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental, com a duração de 9(nove) anos, na Escola Municipal de Educação.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de função pública que especifica, estabelece remuneração e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Agricultores Familiares de Piedade de Ponte Nova (AFAP), de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Criação de Cargo Público e autorização para contratação que especifica.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 15/06/2009