Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária a Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, e dá outras providências.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar,nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão Processante e da outras Providencias.
Estabelece normas de utilização da internet pelos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no ambiente de trabalho e da outras providencias.
Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , durante os meses de outubro a dezembro de 2.019.
Superávit Abre crédito adicional suplementar.
Nomeia o servidor Frederico Cardoso Leite para o Cargo Efetivo de Agente de Apoio Legislativo e de Plenário - nível 1 - simbolo de vencimento CE11 e da outras providencias.
Nomeia o servidor Cássio Augusto dos Reis para o Cargo Efetivo de Técnico em Informatica - nível 1 - simbolo de vencimento CE11 e da outras providencias.
Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Julião Cecé de Sales ao Senhor Ronaldo Marcelino dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Adilson Batista dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Francisco Ermelindo Bastos, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.
Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Altera o caput e o §1º do art. 1º; o art. 8º; o art. 9º e a cláusula oitava do Anexo I da Resolução nº 756/2015 que: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.”
Aprova regularização fundiária urbana de imóvel de propriedade de CLOVES AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar.
Concede medalha Chico Xavier ao Senhor Ângelo Tadeu Viana Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 21/10/2019