Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera o caput e o §1º do art. 1º; o art. 8º; o art. 9º e a cláusula oitava do Anexo I da Resolução nº 756/2015 que: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2019
Autoria: Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 756, de 23 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.