Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências.
Determina a criação de um Impostômetro virtual, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.278, de 14 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Denomina de Maria da Conceição Rodrigues Vieira – Lilia – o Espaço Multiuso da Secretaria Municipal de Educação.
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de LECIR FRANÇA.
Concede Título de Cidadania Honorária a Giovanne Gomes da Silva, e dá outras providências. Giovane - Giovani - Geovane - Geovani - Tenente - Coronel - Capitão -
Concede Título de Cidadania Honorária a Belisário Gomes Pena, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Benemérita a Eugênio Marques Ferreira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Leandro Viana Chaves, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a João Vítor Xavier Faustino, e dá outras providências.
Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Fonte de Recurso - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Nomeia o(a) Sr(a). Ronaldo César Moreira Gonçaves, no cargo de Procurador do Legislativo, em substituição ao servidor Márcio Toledo, em gozo de férias regulamentares no mês de agosto de 2019.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
NOMEIA A SERVIDORA TAMIRES FELIX ELIAS PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR - NIVEL 1 - SIMBOLO DE VENCIMENTO CE21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PELO PUBLICO EXTERNO
Revoga o art. 41 - A da Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1992. ... Indexação: apostilamento averbação averbar quinquênio férias prêmio regime jurídico revoga revogação
Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 30/08/2019