Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova loteamento denominado Bairro São Pedro, de propriedade da MUNIZ RABELO & CIA.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, durante os meses de julho a setembro de 2.019.
Altera o Decreto 1.895, de 24 de maio de 2019, que aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de SERGIO ROBERTO FONSECA E OUTROS.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de ILTON JOSÉ ROCHA.
Altera o Decreto nº 1935, de 03 de setembro de 2013 que Regulamenta a Lei nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicável ao Município de Pedro Leopoldo.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA 26/2019 QUE,CONCEDE 01(UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA
Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Suplementação - Abe Crédito Adicional Suplementar.
Fonte de Recurso - Abre crédito Adicional Suplementar.
Altera o §2º do art. 1º e o art. 12 da Resolução n. º 756, de 23 de dezembro de 2015, que: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.
Institui o observatório do Orçamento Público do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Homologa o Plano Municipal de Turismo para o período de 2019 a 2022.
Rerratifica a Lei Municipal nº 881, de 14 de julho de 1977. (SESI SENAI)
CRIA PARÂMETROS PARA OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA.MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO NO CARGO DE INSPETORA DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ROSIMARY GOMES RODRIGUES, NO MÊS DE JULHO DE 2019,PERÍODO EM QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS
Concede Título de Cidadania Honorária a Elza de Paula Cota, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Vilma Raid Fernandes, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Rodrigo de Andrade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 15/07/2019