Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Benemérita a Maria Luiza Diniz Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a Juliana Storino Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a Ângela Patrícia Paulo Estevam, e dá outras providências.
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA
Suplementação: fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.715.730,51 (Três Milhões Setecentos e Quinze Mil Setecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Um Centavos) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar
Fonte de Recurso - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Concede Título de Cidadania Honorária a André Pierre Prous e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o Decreto 1.897, de 27 de maio de 2019 que Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2019 e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21(VINTE E UM) DE JUNHO DE 2019,NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO CAIO CESAR BARBOSA COSTA
Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show.
Suplementação,fica aberto crédito adicional suplementar.
Altera a Lei 3.521, de 21 de dezembro de 2.018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a Cristiano Dutra Horta Jardim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a Pedro Bernardes de Oliveira, e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA POLITICA LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO , EM GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE
TORNA DEFINITIVA A NOMEAÇÃO DA SRA.TUANNY ARCANJO REIS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 10/06/2019