Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A SRA.INGRID LUIZA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS
Assegura direito ao transporte escolar gratuito aos alunos matriculados e frequentes na Rede Pública de Ensino.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios 2017/2018
Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar.
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Fonte de Recurso, fica aberto crédito adicional suplementar.
INSTITUI O DIA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadania Honorária a Welson Geraldo dos Reis Lima, e dá outras providências.
CONCEDE 03(TRÊS)MESES DE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18(DEZOITO)DE ABRIL DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Altera o art. 4º e os incisos IV e V do art. 5º e adiciona os §1º e §2º ao art. 5º da Resolução n.º 656, de 16 de março de 2009, que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”.
Institui o comitê municipal de prevenção de mortalidade materno, infantil e fetal de Pedro Leopoldo.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, durante os meses de abril e junho de 2.019.
NOMEIA ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Altera o Decreto 1.397, de 23 de setembro de 2.013 e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. TUANNY ARCANJO REIS EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA INGRID LUIZA DE OLIVEIRA AFASTADA TEMPORARIAMENTE POR ATESTADO MEDICO
EXONERA A SRA. ANA CLAUDIA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS
NOMEIA O SR. EVENGELISTA MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 10/05/2019