Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SR. ADILSON BATISTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.902, de 26 de outubro de 2006, criando o cargo em comissão de Assessor Executivo do Centro de Atenção ao Cidadão.
INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprova loteamento denominado Residencial Portal das Acácias II de propriedade da Imobiliária Cazanga Ltda.
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Roberto de Moura Giordani e dá outras providências.
Concede Medalha Chico Xavier ao Senhor Cristiano Dutra Horta Jardim e dá outras providências.
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto) e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação de concurso público da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, regulamentado pelo edital nº 001/2018 e dá outras.
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de MARIA APARECIDA SALES E OUTRO.
Dispõe sobre o novo sistema de estacionamento rotativo na área central da cidade de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 , NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2019
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, O USO, A FIXAÇÃO DE PEÇAS E ESPECIFICAÇÕES DOS UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DO TIPO EMISSÃO DE IMPULSO ELÉTRICO INCAPACITANTE E OUTROS DE USO PERMITIDO, PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar.
Fonte de Recurso, fica aberto crédito adicional suplementar.
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Altera o Decreto nº 1.662, de 06 de janeiro de 2017, o qual Delega os atos de ordenação de despesas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 28/03/2019