Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto nº 1.662, de 06 de janeiro de 2017, o qual delega os atos de ordenação de despesas e dá outras providências.
Autoriza e regulamenta o funcionamento do comércio fixo e temporário durante os festejos do Boi da Manta de 2019, e dá outras providências.
ATRIBUI FUNÇÕES DE DIRETORA-GERAL DA CAMARÁ MUNICIPAL A SERVIDORA DEBORA MARQUES SILVA E BORGES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PUBLICAS
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FERIAS-PREMIO A SERVIDORA EFETIVA MAGALI APARECIDA SILVA ALVES
NOMEIA O SRA ANA CLAUDIA COSTA REIS EM SUBSTANCIA
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de SUSANA CRISTINA PEREIRA MACEDO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA NA PRESIDÊNCIA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Fonte de Recurso, fica aberto crédito adicional suplementar
Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar
Exonera a Sra. Adriana Corrêa da Silva do cargo em Comissão de Assessora Politica
Exonera a Sra. Sabrina Moreira Rocha do cargo em Comissão de Assessora Executiva Presidência
Atribui funções de Diretora-geral da Câmara Municipal à servidora Débora Marques Silva e Borges, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativa da Comunicação Social e Relações Públicas.
Nomeia membros da Comissão de Licitação e Pregoeiro para o ano de 2019.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) E HORÁRIO REDUZIDO DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE DEZEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ALTERA A LEI Nº 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS COORDENAÇÕES DO CRAS E DA COORDENAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 18/01/2019