Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera o §2º do art. 1º e o art. 12 da Resolução n. º 756, de 23 de dezembro de 2015, que: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.