Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA 0(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"NOMEIA(A) SR(A). ALINE CRISTINA SILVA ALVES BARBOSA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: “Institui a honraria legislativa “Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências”.
"EXONERA O(A) SR(A). VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)."
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.
Altera o Anexo I da Lei nº. 2.853, de 1º de janeiro de 2006, acrescendo quantitativo de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, previstos nas Leis Municipais nº. 3.220, de 1º de abril de 2011 e nº. 3.511, de 30 de novembro de 2018, respectivamente.
Altera A Lei Municipal n° 3.725, de 31 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica”.
Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.
"EXONERA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LOPOLDO."
Altera o Decreto Municipal nº 1.698, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 1.697, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências
"REVOGA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 33/2023"
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EVANDRO JOSÉ SARAIVA E LUZIA FRANCISCA SARAIVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 18/08/2023