Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA O(A) SR(A). OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo.
Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e da outra providencias.
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - 2023 e dá outras providências.
Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo, no Bairro Andiara, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023".
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO CITADA."
"ALTERA A PORTARIA Nº 022/2023, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.""
"ALTERA A PORTARIA Nº 32/2023, QUE: "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.""
"CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR."
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências.
"EXONERA O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A). SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A),"
"NOMEIA 0(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências.
"NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023