Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto nº2184 de 03 de outubro de 2022 definido o processo de provimento de vagas dos cargos em Comissão, de Diretor de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Diretor de CEMAI da REDE Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023.
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO CITADO."
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.727, a qual Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande parte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo.
Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências.
Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana na Mão Certa”, visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo.
Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Altera o decreto nº2.184 de 03 de outubro de 2022 definindo o processo de provimento de vagas dos cargos em comissão, de Direito de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Direito de CEMAI da Rede Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 15(QUINZE) DE SETEMBRO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC."
"NOMEIA O(A) SR(A). MATHEUS HENRIQUE SOUSA DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Institui em Pedro Leopoldo a "Semana Municipal da Inclusão", e dá outras providências.
"EXONERA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023