Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências.
"NOMEIA A SRA. DEBORA MARQUES DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES, NO PERÍODO DE 11 (ONZE) A 30 (TRINTA) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PERÍODO EM QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS."
"ALTERA A PORTARIA Nº 050/2023, QUE NOMEIA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL."
"ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES."
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa - Dona Bela - e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo a André Filipe Vieira Andrade Carvalho e dá outras providências.
Concede a Insígnia Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Sr Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023”- EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.721, de 31 de maio de 2.023, a qual "inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal n.º 3.520, de 20 de dezembro de 2018."
Altera o Decreto Municipal nº2251, de 03de outubro de 2023.
Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial , a área que menciona e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado Residencial Barra, de propriedade do Barra Participações Imobiliárias LTDA.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências.
Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Danny Alexandro Lopes de Oliveira
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 13/11/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026