Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2023
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.539, de 17 de setembro de 2019Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.