Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o loteamento CONDOMÍNIO FAZENDA DA LAJINHA, de propriedade da IMOBILIÁRIA LAJINHA LTDA.
"PROCEDE À REALOCACÃO DAS SERVIDORES(AS) HERIKA DAMASCENO PEREIRA RIBEIRO, SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL, PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES, SABRINA MOREIRA ROCHA, VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO E WANDERLEY DE JESUS MOURA."
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. PLANO CARGOS CARREIRA VENCIMENTOS SERVIDORES
"ALTERA A PORTARIA Nº 22/2024, QUE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
"NOMEIA O(A) SR(A). FERNANDA CARINA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE IMPRENSA."
"NOMEIA O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO MARQUES DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).
"Denomina a rua sem nome que se inicia Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves".
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo do Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências.
"EXONERA AS SRAS. FERNANDA LUIZA DA SILVA E MARINA DA SILVA LOPES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E ASSESSORA DE IMPRENSA, RESPECTIVAMENTE."
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº49/2023, QUE:"NOMEIA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
Regulamenta a Lei 2.909/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Munícipio de Pedro Leopoldo.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de AGROPECUÁRIA FERRADORES LTDA.
Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedades da RICARDO VILLANI DE CARVALHO
Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2.024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3770 e dá outras providências
Altera decreto n° 2.279, de 25 de janeiro de 2024 ( com alterações posteriores ), o qual regulamenta a Gratificação à que se refere a Lei Municipal n° 3.770 e dá outras providências
"ALTERA A PORTARIA N° 13/2024, QUE: "DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." "
"ATRIBUI FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL AO(A) SERVIDOR(A) MARINA SOUTO MURTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 12/08/2024