Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.”
Altera o Decreto Municipal n° 1.462, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências. GIRASSOL IDENTIFICAÇÃO CARTEIRA
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO PORTADORA FIBROMIALGIA
“Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”.
"Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências. SAUDE MENTAL MATERNA DIA MOBILIZAÇÃO PROMOÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO
"SUSPENDE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL"
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências
Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022.
Reajusta pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014.
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha.
Concede Título de Cidadania Honorária a Maria da Conceição dos Santos Pinto
Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho.
Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira.
“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.”
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Suprimento Fundos)
Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024