Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.324, de 05 de setembro de 2024Altera decreto nº 2.314, de 3 de julho de 2.024, o qual cria o Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.326, de 19 de setembro de 2024Altera o Decreto nº 2.314, de 3 de julho de 2.024 , o qual cria o Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.