Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O(A) SR.(A) PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES, NO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA HERIKA DAMASCENO PEREIRA RIBEIRO, EM RAZÃO DO SEU AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024"
"REVOGA A PORTARIA Nº 21/2024 QUE: "SUSPENDE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DO PLANO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL. ""
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024. ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Altera o Decreto nº 2.314, de 3 de julho de 2.024 , o qual cria o Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 2.015, de 22 julho de 2.020, o qual institui o Regulamento de Sanções do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Municipal e dá outras providências.
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DO CONCURSO LITERÁRIO Nº 01/2024."
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao setor de pessoal da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
"HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"
"NOMEIA O(A) SR(A). FERNANDA LUIZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS"
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO CITADOS"
Altera decreto nº 2.314, de 3 de julho de 2.024, o qual cria o Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Declara situação de emergência no Munícipio de Pedro Leopoldo, em razão de Incêndio Florestal - COBRADE: 1.4.1.3.2.
"CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023."
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG.
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. LDO ORÇAMENTO diretrizes
Dispõe sobre a Concenssão de Uso de 01 (uma) área de terrreno de 125,00 m² à COPASA, conforme previsão contida na Lei 1.998, a qual autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER e outro (s).
"ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS Nº 01 E 03/2024."
"NOMEIA O(A) SR(A). ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, NO CARGO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO, EM RAZÃO DA SUA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA (FOLGAS/FÉRIAS)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/10/2024