Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A COMISSÃO DE VALE DO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
COMPLEMENTA O ARTº 3º DA LEI 115 DE 24-10-1955, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO.
DENOMINA "ESTUDANTE SÍLVIO MORAIS" UMA DAS RUAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES.
MAJORA TAXAS PREVISTAS PELA LEI Nº 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1940. ALTERADAS PELA LEI Nº 102 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1954.
AUTORIZA AJUSTAMENTO NOS VALORES IMOBILIÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL.
ALTERA A TAXA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES "B6" -
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13 DE 29-9-51, QUE REGULAMENTA A LEI 38 DE 25/11/49.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE DR. LUND.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
DISPÕE S/ EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS -
FIXA SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 14/04/1956