Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA VENDA DE BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA À CONTRATAR COM O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (S.E.S.P), A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÕES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL AO IV CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.957.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 16/07/1957