Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.600,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PRORROGA-SE O RECEBIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 1958.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA DO IMPOSTO "B 6" (TERRENO RURAL).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$40.000,00, PARA PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS DE ELEITORES.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FORÇA E LUZ A SEDE DA SOCIEDADE DE FORÇA E LUZ À SEDE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDENDO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDENDO AUXÍLIO PARA VIAGEM CULTURAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.600,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 16/06/1958