Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS ATÉ 30 DE ABRIL DE 1959.
CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE E POSTo DE PUERICULTURA DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO.
ESTENDE ABONO PROVISÓRIO AO PORTEIRO CONTÍNUO E FUNCIONÁRIO REQUISITADO PELA CÂMARA.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$3.000,00 À COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DO GRUPO ESCOLAR SÃO JOSÉ - E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL QUANTIA.
DESCREVE AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE.
MODIFICA A LEI Nº 138, DE 22/2/1957.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$66.000,00 E CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE FORÇA E LUZ À SEDE DO ESPORTE CLUBE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ABONO FAMILIAR.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS FEIREIROS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE OPERÁRIOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REFORÇANDO DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 04/04/1959