Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE VARGEM ALEGRE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL, DOADO PELO SR. JOAQUIM CÂNDIDO MAGALHÃES.
MODIFICA TAXAS PREVISTAS PELA LEI 119, DE 17-12-55.
MAJORA TAXAS PREVISTAS PELAS LEIS Nº 38, DE 25-11-49 E LEI Nº 102, DE 18-11-54.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.
DETERMINA REVISÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E SUBURBANOS.-
AUTORIZA ABERTURA DE CONVÊNIO COM O I.N.L. -
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER UMA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA A CONTRATAR COM O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (S.E.S.P.), A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
CONCEDENDO ISENÇÃO DE TAXAS DE 5 (CINCO) PENAS D'AGUA.
AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO.
AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL - IPTU -
REVOGA LEI Nº 141, DE 16-7-57.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA VENDA DE HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET.
ESTABELECE MULTA DE CR$500,00 A QUEM UTILIZAR LUGARES PÚBLICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE NEGÓCIOS PARTICULARES.
ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 25/08/1959