Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-MAJORA TAXAS PREVISTAS PELA LEI Nº 38 DE 25-11-49 ALTERADAS PELAS LEIS NºS 102, DE 18-11-54, 119, DE 17-12-55 E 205, DE 25-8-59.-
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À CIA TELEFÔNICA DE PEDRO LEOPOLDO.
FICAM ANULADAS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, AS SEGUINTES IMPORTANCIAS.
AUTORIZA MODIFICAÇÕES DE LIMITES.
REVOGA O ARTIGO 199, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1936, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AUTORIZA COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO EM DR. LUND
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE ABRIL DE 1959.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS QUE SERÃO FEITAS NA HOMENAGEM QUE SERÁ PRESTADA A IMPRENSA MINEIRA, NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1960
EXTINGUE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL.
REGULA A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E O LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 17/11/1960