Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA TAXAS PREVISTAS PELA LEI Nº 38 DE 25-11-1949, E LEI Nº 9, DE 10-9-1951.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00, PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS EM ZONAS RURAIS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.594,10 - AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM ZONAS RURAIS URBANAS -
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 -
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$39.979,90.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL À ASSINAR TERMO DE AJUSTE.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUMENTA PARA CR$2,50 A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO TRATORISTA POR HORA DE TRABALHO EFETIVO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$102.139,10.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$80.000,00 -
AMPLIA PARA CR$170.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 85 DE 22/2/54 -
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS TÊXTEIS.
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE CAPOEIRÃO.
DENOMINA DE SENADOR MELO VIANA, UMA DAS RUAS DA CIDADE.
REFORMA A VERBA 8-99-4 DESPESAS IMPREVISTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 18/11/1954