Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXÍLIO PARA NATAL DOS POBRES -
ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINA DE LOUIS JACQUES ENSCH, UMA RUA DA CIDADE.
CONCEDE ABONO DE NATAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 59 DE 06 DE JUNHO DE 1953.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.950,00.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PESCA EM ÁGUAS DOS PERÍMETROS URBANOS DA CIDADE E DA LOCALIDADE DE DR. LUND.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
CRIA O POSTO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO MILITAR E SAÚDE DE FIDALGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A LIMPEZA DOS SUMIDOUROS DA LAGOA DO DISTRITO DE FIDALGO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 23/12/1953