Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO.
AUTORIZA A VENDER PLAINADEIRA.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO RURAL.
ACRESCE O INCISO VIII DA LEI Nº 38 DE 25/11/49.
BAIXA O REGULAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES -
AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$120.000,00 -
FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CONCEDE ABONO DE NATAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 10/07/1953