Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA NEGOCIAÇÕES E ACORDO COM A COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE, PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CRIA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CARGO DE FEITÔR.
CRIA UMA ESCOLA RURAL EM PIÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$19.075,00.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA O ARTº 2º DA LEI Nº 37 DE 20-6-52.
AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA RUA DA CIDADE.
DENOMINA RUA DA CIDADE.
ELEVA A TAXA DE SANGUE.
CRIA O CARGO DE TRATORISTA.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.
CRIA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE EM TAPERA.
REFORMA COBRANÇA DE TAXAS DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES AO DEPÓSITO DA MUNICIPALIDADE, PREVISTA PELA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9/11/1936.
ALTERA O ARTº 2º DA LEI Nº 22 DE 17/12/1951.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 19/09/1952