Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DA NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1949, AO SEU INCISO VII -
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.207,60.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 07 DE 20 DE JULHO DE 1915.
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
CRIA CARGOS DE PROFESSORAS
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORA APOSENTADA.
FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REGULAMENTA A COLETA DE LIXO PREVISTA PELA LEI Nº 38 DE 25/11/49 - .
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SANGUE
ISENTA DE TAXAS OS CARROS DE BOIS.
APROVA PLANOS, MEMORIAL, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA A SEREM CUSTEADOS COM A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
CRIANDO ESCOLA RURAL NO POVOADO DE TAPERA.
DENOMINA RUAS DA CIDADE.
DENOMINA RUA DA CIDADE.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 17/12/1951