Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DENOMINA A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA DEFRONTE A PRAÇA JOSÉ BRAZ FERREIRA DE RUA JOÃO JUSTINO FERREIRA.
DENOMINA A RUA E DO BAIRRO JARDINÓPOLIS EM FERREIRAS, DE RUA JOSÉ VICENTE BATISTA.
DENOMINA A RUA F DO BAIRRO JARDINÓPOLIS LOCALIZADO EM FERREIRAS, DE RUA JOSÉ MARIA DOMINGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE EMPREITEIROS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 1716 DE 07/02/1991 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DA CONSTRUTORA DOURADO LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A SERRALHEIRA BATISTA LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR, PRECARIAMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL UIP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
DENOMINA DE RAIMUNDA DELFINA RIBEIRO, A RUA QUE CONFRONTA COM A RUA ESPÍRITO SANTO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASFALTAR AS RUAS LUIZ ENSCH E FIDALGO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA CABOCLO GUARACY.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE PARA ESCOLA INFANTIL CASINHA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA MECANOTÉCNICA GEMAN LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 19/11/1992