Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E AUTORIZA ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA XVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA III FESTA DO CAVALO DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA PAULO AFONSO DE MAGALHÃES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERMUTAR O IMÓVEL COM ÁREA DE 720M2 SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA POR ÁREA NO MESMO BAIRRO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE PARA MODELART INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO EXTRAVIADA.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA."
"REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993"
"REFERENDA CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DO TERRENO COM ÁREA DE 15.000 M² SITUADA NA ANTIGA FAZENDO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHOS MECÂNICOS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A SRA. GISELDA DE FÁTIMA DA SILVA".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO, AO DR. ADEMAR JOSÉ MAIA DIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. ELIAS PEREIRA TAVARES."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA OGGETTISTICA INDUSTRIAL LTDA.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 17/08/1992