Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.688, de 11 de setembro de 1990DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL EM FERREIRAS, DA PRAÇA JOSÉ BRÁZ FERREIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.999, de 22 de junho de 1994ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.823, DE 21-07-1992, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 32/1992. Revoga erroneamente a Lei 1688/1990, que denomina a Praça José Bráz Ferreira.