Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. WILSON MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO JOVEM RAMON CÉSAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2010, EM VIRTUDE DA DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO.
ALTERA O ANEXO III (PLANTA DE VALORES) DA LEI MUNICIPAL N.º 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A RUA N.º 03, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 09 DE JULHO DE 1997, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 2º E 4º.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁREO "CISREC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO A AFIXAR DE MODO VISÍVEL, NA RECEPÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE, INFORMAÇÕES CONTENDO OS DADOS QUE ESPECIFICA.
EXPANDE A RUA CARLOS MÁRCIO BAHIA CARDOSO, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO FERRADORES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA GRATIFICAÇÃO PARA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE INTEGRANTES DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ACRESCENTA INCISO IV, ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 12/07/2010