Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2010
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.090, de 06 de outubro de 1995CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 34/2010