Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RUBENS ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (DIAS) DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. OTTONI LOPES ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. GISELLY PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01° DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 03 DE MAIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 18/10/2010