Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências.
Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
"Nomeia o(a) Sr(a). Jhon Arley Souza no cargo em comissão de Assessor(a) de apoio às Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias."
"Exonera a Sra. Keity Mendes Teixeira do cargo em comissão de Assessora de Apoio às Comissões permanentes e temporárias."
Reconhece o Wheeling (conhecida popularmente como grau) como modalidade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências.
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no portal oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras”.
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal do Bem-Estar do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências."
"Exonera a Sr(a). João Paulo Gonçalves Moreira do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II."
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados.
"Declara ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e no Centro de Atenção ao Cidadão - CAC"
“Dispõe sobre o reconhecimento à prática de esportes eletrônicos – eSports – como atividade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de folga coletiva no âmbito do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedeo Leopoldo e dá outras providências."
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rodrigo Magno Silva de Miranda e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h51 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025