Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Padre André Luís Barbosa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Vanderlan Gomes da Paz e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Deputado Estadual Sr. Roberto Cupolillo - Betão.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Patrus Ananias.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Deputado Estadual Sr. Roberto Cupolillo - Betão.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Edevanderson Nonato Laizo Júnior e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria
Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. FUNDO SUPRIMENTO
Aprova o loteamento denominado CONDOMINIO FAZENDA DA LAJINHA de propriedade da Imobiliária Lajinha Ltda.
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.
"Declara folga coletiva na sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
"Dispões sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em fase da servidora Juliana Fernandes."
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"Constitui a Comissãio Administrativa Especial para acompanhamento, fiscalização e aprovanção do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal."
"Nomeia o(a) Sr(a). Weliton Luiz Duarte no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I."
"Nomeia o(a) Sr(a). Carolina de Jesus Pereira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I."
"Exonera a Sra. Dilcineise Soares de Souza do cargo em comissão de Assessora política I. "
Dispõe sobre o encerramentos do exercício financeiro de 2025, pelos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Institui a campanha “Outubro Rosa”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025