Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 2.471, de 01 de setembro de 2025Dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no Âmbito de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.