Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no Âmbito de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.498, de 03 de novembro de 2025Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 2.534, de 15 de janeiro de 2026Revoga o Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025 e alterações posteriores, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenáro econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.