Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo.
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Juliana Fernandes, instituido pela Portaria nº 176/2025."
"Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, responsável pela condução dos PAD's nº 01 02/2025, formada pelas Portaria nº 154 e 176/2025."
"Atribui as funções de Contadora à servidora Ardicema Tatiane Barbosa."
"Exonera a Sra. Tamires Felix Elias, à pedido, do corgo efetivo de Contadora."
"Aprova o Plano de Auditoria Interna para o exercício de 2026."
"Altera a Portaria nº 027/2025, que: "Designa membros das comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
"Institui e nomeia membro da Comissão Especial de organização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025."
"Nomeia a Sra. Taine Cunha Roscoe no cargo em comissão de Assessora Política II."
"Concede férias-prêmio a servidora efetiva abaixo citada."
"Nomeia a Sra. Daniela Araújo dos Santos no cargo em comissão de Assessora Politica I."
“Institui o "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
“Institui o evento Musa Bar Soares e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Denomina as ruas 01 a 17 do loteamento Reserva da Barra, no município de Pedro Leopoldo.
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal da Saúde Mental do Estudante, a ser realizada anualmente no mês de setembro, mês da Saúde Mental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria
“Institui o Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências.
Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025