Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal da Saúde Mental do Estudante, a ser realizada anualmente no mês de setembro, mês da Saúde Mental, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2025
Autoria: José Augusto Pedro da Silva
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.