Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Giovane Guilherme Alves).
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.
Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal".
Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Geraldo Benedito da Silva).
Constitui a Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2019 e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019.
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020