Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2020.
Nomeia membros Comissão Temporária Especial.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Autoriza, em caráter excepcional, a supressão de árvores de que trata a Lei Municipal nº 1.770/2018.
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2017.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Estende a denominação da Rua José da Costa Paiva.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2020.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020